Uma reflexão para os trabalhadores em greve

 

30/5/2011

A guerra de números que se estabeleceu nos últimos dias – os e-mails da Superintendência do Ceeteps e o quadro das unidades em greve, alimentado pelo Comando de Greve – afastou as discussões dos temas centrais da greve: a recomposição e a política salarial dos trabalhadores do Centro Paula Souza.

Deflagramos a greve porque a assembleia geral da categoria entendeu que a Pauta de Reivindicações da categoria para a data-base 2011, protocolada na Superintendência em 18 de março (disponível no site do Sinteps) continha as mais justas reivindicações dos trabalhadores e não havia sido atendida, sequer discutida, até 10 de maio, data da deflagração da greve, para início em 13 de maio. Este dia foi simbolicamente escolhido por comemorar os três anos de publicação da carreira em vigor, por ser uma data comemorativa do calendário nacional e por cair numa sexta feira, treze.

Na Pauta, a direção do Sinteps registrou a solicitação de encaminhamento das reivindicações dos trabalhadores para a Comissão de Política Salarial do Governo, composta pela Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. A Superintendência e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, responsáveis pelo encaminhamento, não o fizeram, talvez por entenderem que, afinal, qual seria a importância de discutir as reivindicações de uma categoria, se a proposta do governo não era atender a pauta e, sim, “apresentar uma nova carreira para o Ceeteps”.

Deflagrada a greve, o governo decidiu unilateralmente divulgar um índice de reajuste salarial de 11% , a vigorar em 1º de julho e a ser pago nos salários de agosto. Os trabalhadores, dispostos à greve, entenderam que 11% e a promessa de uma nova carreira não atendiam suas expectativas. A greve começou em 13 de maio, um dia após o anúncio do reajuste.

Logo na primeira semana da greve, a Secretaria de Gestão Pública e a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia resolveram ouvir as reivindicações dos trabalhadores em greve e chamaram o Sindicato da categoria à negociação.

O Sinteps participou de duas reuniões, uma no dia 18 e outra no dia 20 de maio. Em ambas as reuniões, colocamos as reivindicações dos grevistas e propusemos algumas formas para o governo efetivamente sinalizar com a sua intenção de valorização dos trabalhadores do Ceeteps, dentre elas:

 

- O aumento do índice anunciado;

- A imediata progressão funcional de todos os trabalhadores do Ceeteps em 1º de junho de 2011 e

- A imediata apresentação do modelo da estrutura da carreira.

 

O governo, representado pelas duas secretarias e pelo vice-diretor superintendente, disse ser impossível qualquer das propostas apresentadas pelo Sinteps, em tese porque o governo:

- NÃO poderia valorizar mais os trabalhadores do Ceeteps do que as outras categorias do funcionalismo público, por absoluta falta de verbas;

- NÃO poderia abrir mão do critério do mérito para a evolução funcional (que ele mesmo não conhecia até aquela data e que ainda não conhece) e

- NÃO dispunha do modelo da estrutura da carreira para apresentação imediata.

 

Ora, caros trabalhadores em greve, gostaríamos de iniciar aqui uma reflexão com vocês:

 

1. Do início da greve até agora, conquistamos o reajuste de 11%, que não existiria caso não houvesse greve. Lembrem-se de que a própria diretora superintendente, Laura Laganá, afirmou em 18/03/11 (veja matéria no site e no Jornal do Sinteps) que não haveria reajuste salarial este ano (como se nos outros houvera!!!), afirmação corroborada pelo secretário-aAdjunto da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Pedro Jehá, em reunião com o Sinteps em 31/03/11, também disponível no site e no jornal do Sindicato.
2. O orçamento estadual – e nele incluído o orçamento do Ceeteps – teve em 2010 um excesso de arrecadação (entrada a mais de dinheiro do que o previsto pelo governo) da ordem de R$ 8 bilhões, seguido no primeiro quadrimestre deste ano, por um excesso de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. Não é por falta de dinheiro que o governo não negocia o índice de reajuste e a recomposição das perdas salariais da categoria.
3. Também a Lei de Responsabilidade Fiscal, aquela que impede os governos de gastarem mais do que arrecadam, possibilita um “gasto” maior com o funcionalismo público, visto que o governo encontra-se muito abaixo do limite prudencial de gastos (veja o site da Secretaria de Fazenda/ prestando contas).
4. No comunicado da Secretaria de Gestão, que registra o “Compromisso do Governo do Estado com os trabalhadores do Ceeteps”, afirma o secretário de Gestão que teremos reajustes salariais em 2012, 2013 e 2014. Poderíamos registrar como outra vitória da greve e dos grevistas, não fosse o fato de que, além do governo não ter bola de cristal para saber o comportamento da economia mundial em 2012, 2013 e 2014, de forma que os índices que ele determinar agora podem ser insuficientes frente à economia, nossa Pauta de Reivindicações pede o cumprimento da política salarial do Cruesp, já conquistada judicialmente para alguns trabalhadores do Ceeteps. Se o governo pode “conceder” reajustes nos próximos três anos, por que não pode cumprir a política salarial a que temos direito?
5. Para contrapor a truculência e a prática antissindical do governo, conquistamos a intermediação dos deputados estaduais de oposição no encaminhamento das discussões de nossas reivindicações ao governo.
6. Todos os líderes, de todos os partidos da Assembleia Legislativa de São Paulo receberão, na próxima terça feira (31/05), a Direção Sindical e os membros do Comando Central de Greve (os nomes foram definidos na Reunião do Comando Central após o ato de 25/05/11).
7. Esta será uma semana importante para a greve, com duas atividades de rua já marcadas: o ato público do dia 31/05, às 14 horas, em frente ao Ceeteps, e a Aula Pública organizada pelos trabalhadores em greve da ETEC Carlos de Campos, no dia 02/06, quinta-feira, a partir do meio-dia, no Vale do Anhangabaú.
8. Também muitos trabalhadores em greve farão, como fazem todas as semanas, uma avaliação do movimento, definindo as próximas etapas da luta.
9. Tenham em mente o seguinte: da cartola do governo, podem sair mais coelhos.Basta nos mantermos unidos e fortalecidos. Nesta segunda-feira, adere ao movimento a FATEC Mococa, com 100% dos funcionários e 40% dos professores na greve. Outros trabalhadores deverão aderir, pois muitas unidades têm chamado a direção sindical e os membros do Comando de Greve para discussão e adesão ao movimento.
10. Outros tantos irão aderir quando perceberem que o “enquadramento automático dos iniciantes” será descontado na nova carreira; que para os funcionários, talvez até o dia 20/06 eles pensem em alguma coisa; que o compromisso pode não ser cumprido...
11. A primeira data marcada pelo governo, naquele documento de seu compromisso com os trabalhadores do Ceeteps, já será descumprida: não é mais dia 31/05 que divulgarão os critérios de progressão, e sim em 01/06. Agora, pense bem, que diferença faz dia 31 ou dia 1º? Dia 31 tem ato na rua, tem manifestação, e eles querem ver o tamanho da greve para saber se precisam melhorar ou não os critérios.
12. Vamos mostrar a eles que todos os trabalhadores do Ceeteps têm mérito e deve ser imediatamente enquadrados na carreira!!!!
13. Vamos mostrar a eles que nossos reajustes salariais anuais devem seguir os índices definidos pelo Cruesp !!!
14. Vamos mostrar a eles que merecemos discutir a carreira que regerá nossa vida profissional !!!!
15. Vamos mostrar a eles que não abrimos mão da recomposição das nossas perdas salariais !!!!

 

VAMOS EM GREVE, ATÉ A VITÓRIA!!!!!